P age  1   of  3     sb 135 / 2526     AF F O R DAB LE  CAR E  AC T  CO VE R AGE ;  M O DIF Y   R E Q .                                                                        S .B.   135 :   SU MMA R O F  IN TRODU CE D BIL L   IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l   135   ( a i n t r o d u ce d  3 - 12 - 25 )   Sp o n so r :  S e n at o r  K e vi n  H e r t e l   Co mm i t t e e :   H e al t h   P o l i c y     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 17 - 2 5       CO N T E N T     T he  bi l l   w oul d   a m en C ha pter   3 (Di sa bi l i ty  I n su r a nce   Po l i c i e s)   of   the   I ns ur a nc Code   to  do  t he  fol l o w i ng :     --   E x empt  r et i r e e - on l y   hea l th   i ns ur a nc e   cov er a ge   f r om   r equ i r em ents   r el a te t cover a ge   fo r   dep ende nts.   --   A l l o w   r eti r ee - onl he a l th   i ns ur a nc cov er a ge  a nd   n on - g r a ndf a th er ed   h ea l th   pl a n   cover a ge   to   p l a c l i fe time   or   a nn ua l   l i mit on  t he   do l l a r   v a l ue   of   es s enti a l   he a l th   bene fi cove r a ge.   --   E x empt  no n - gr a n df a ther e h ea l th  pl a n   cover a g a nd  r et i r ee - o nl y   he a l th  i ns ur a nc c ove r a g e   f r om   the   r eq ui r eme nt   to   p r ovi de   e ss e nti a l   h ea l th   be nef i ts   l i k e   ho spi t a l i z a t i o a nd  p r eg na ncy   ca r e.   --   E x empt  i ns u r a nce  c o ver a ge  t ha t   pr ovi d ed   ben efi t fo r   f i x ed  i n demn i ty,  sh o r t - term  du r a t i on   po l i cy a nd  non - gr a nd fa t h er ed   h ea l th   pl a n   cov er a ge   fr o th e   pr oh i b i tio o l i m i ti n or   ex cl ud i ng   cov er a ge  b a s ed   on   a   p r e - ex i sti n co ndi t i on .     R e t i r e e - O n l H e al t h  In s u r an ce   Co ve r ag e  E xe mp t i o n s     Th e   C o d e   p r e s cr i b e r e q u i r e ment s   f o r   an   i n sur e r   wh o   d e l i v e r h e al t h   i n suran ce   p o l i c t h at   ma ke s  de p e n d e n t   co v e r ag e  avai l ab l e  un d e r  th e   p o l i cy .  T h e  in sur e r   mu st  do  al l  th e  f o l l o wi n g :     --   Make   avai l ab l e   d e p e n d e n t   co v e r ag e ,   at   t h e   o p t i o n   o t h e   p o l i cy h o l d e r u n t i l   t h e   d e p e n d e n t   h as  at t ai n e d  26 y e a r o f  age .   --   Pr o vi d e  th e   same  h e al t h  in suran ce  b e n e fit t o  a  d e p e n d e n t  c h i l d  th at  ar e  avai l ab l e  t o  an o t h e r  c o v e r e d  d e p e n d e n t .   --   Pr o vi d e   h e al t h   i n suran c e   b e n e fit s   t o   a   d e p e n d e n t   chi l d   at   t h e   sam e   r at e   o r   p r e mi u ap p l i cabl e  to  an o t h e r   co v e r e d  d e p e n d e n t .   --   In clu d e   p r o vi sion s   t h at   t h e   h e al t h   i n suran c e   b e n e fit s   ap p l i cabl e   f o r   chi l d r e n   ar e   p ayab l e   wi t h  r e spe ct to  a  newl b o r n   chi l d  o t h e  in sur e d  f r o m t h e  mo m e n t  o b i r t h .   --   In clu d e   p r o vi si o n t h at   t h e   co ve r ag e   f o r   n e wl b o r n   chi l d r e n   c o n sist o co v e r ag e   o i n j u r y   o r  s i ck n e s i n clu d i n g   t h e   n e ce ss a r car e   an d   t r e at ment  o m e d i cal l d i ag n o se d  c o n g e n i t al   d e f e cts  an d  bi r t h  abn o r ma l i t i e s.     In   ad d i t i o n h e al t h   i n suran ce   p o l i c t h at   o ff e r d e p e n d e n t   co ve r ag e   ma n o t   d e n e n r o l l ment   t o  an  in sur e d chi l d   o n   an o f  th e  f o l l o wi n g  gr o u n d s:     --   Th e  c h i l d  wa b o r n   o u t   o w e d l o ck .   --   Th e  c h i l d  is  not  cla i med  as  a d e p e n d e n t  o n  th e  in sure d ' F e d e r al  in c o me  tax r e t u r n .   --   Th e  c h i l d  d o e n o t   r e sid e  wi t h  th e  in su r e d  o r  in   t h e  in sur e r ' se r vi c e  a r e a.     Al so t h e  Co d e  pr o h i b i t s  an  in sure r  th at  de l i ve r s i ss u e f o r  de l i v e r y,   o r   r e n e ws  i n  th e  St at e  a   h e al t h  in suran ce  po l i c f r o m  in sti t u t i n g  e i t h e r   o f  th e  f o l l o wi n g :  
  S A S \ S 2526 \ s 135 sa   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e li b e r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t it u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .       P age  2   of  3     sb 135 / 2526   --   Life t i m e   l i mi t o n   t h e   d o l l ar   val u e   o e s se n t i al   h e al t h   b e n e fit   c o v e r ag e   u n d e r   S e cti o n   34 06 b b wh i ch i d e s cr i b e d  be l o w.   --   An n u al   l i mi t o n   t h e   d o l l ar   val u e   o e ss e n t i al   h e al t h   b e n e fit   co ve r a g e   u n d e r   Se cti o n   3406bb.     Un d e r   t h e   b i l l al l   t h e   p r o vi sion s   d e sc r i b e d   ab o v e   w o u l d   n o t   ap p l t o   r e t i r e e - o n l h e al t h   i n suran ce .     No n - G r an d fath e r e d   H e a l t h  P l an  Co v e r ag e     Sec t i o n   34 06 b b   o f   t h e   Co d e   r e q u i r e s   an   i n sur e r   t h at   d e l i v e r s,   i ss u e s   f o r   d e l i v e r y,   o r   r e n e ws  i n   t h e   i n d i vi d u al   o r   sm al l   g r o u p   ma r k e t   i n   Mi chi g an   h e al t h   i n sura n ce   p o l i cy   t o   p r o vi d e   co v e r ag e   fo r  al l  th e  f o l l o wi n g :     --   Am b u l at o r p at i e n t  s e r v i ce s .   --   E mer g e n cy   se r vi ce s.   --   H o spi t al i z at i o n .   --   Pr e g n an c y,  mat e r n i t y a n d  newbo r n  c a r e .   --   Me n t al   h e al t h   an d   sub st an ce   u s e   d i s o r d e r   s e r vi c e s,   i n clu d i n g   b e h avi o r al   h e al t h   t r e at m e n t .   --   Pr e sc r i p t i o n  dr u g s.   --   R e h ab i l i t at i ve  an d  ha b i l i t at i ve  s e r vi c e an d  de vi ce s .   --   Labo r at o r se r vi c e s .   --   Ce r t ai n   p r e ve n t i v e   an d   we l l n e s se r vi c e s   an d   c h r o n i d i s e a se   ma n ag e ment   i d e n t i fie d   b y   t h e   Di r e ct o r   o f   t h e   D e p ar t ment   o In su r an c e   a n d   F i n an cia l   Ser vi c e as   me e t i n g   spe cifi e d   r e q u i r e m e n t s.   --   Pe d i at r i c  s e r vi c e s,  in clu d i n g  o r al  an d  v i sion   car e .     Th e   C o d e   e x e mp t ce r t a i n   i n suran ce   p o l i cie an d   p l an fr o t h e s e   p r o vi si o n s,   such   as  sho r t - t e r o r   l i mi t e d   d u r at i o n   p o l i cy Un d e r   t h e   b i l l ,   t h e se   p r o vi si o n al so   wo u l d   n o t   ap p l t o   n o n - g r an d fath e r e d  h e al t h  pl an  c o v e r ag e  an d  r e t i r e e - o n l h e al t h  in suran c e   c o v e r ag e .     "No n - g r an d fath e r e d   h e a l t h   p l an   co ve r ag e wo u l d   mean   i n d i vi d u al   an d   smal l   g r o u p   t r an sit i o n al   i n suran ce   p l an t h at   h av e   b e e n   aff o r d e d   ad d i t i o n al   t i me  t o   co mp l wi t h   c e r t ai n   ma r k e t   r e fo r m   p r o vi sion s   o f   t h e   Aff o r d ab l e   Ca r e   A ct,   an d   a spe cifi e d   an n u al l b y   t h e   Di r e ct o r   o f   t h e   De p ar t m e n t   o f  In suran c e  an d  Fi n an cia l  Se r vi c e s u n t i l  th e   Ce n t e r s  f o r  M e d i car e  an d  M e d i cai d   Ser vi ce r e q u i r e t h e s e   p l an t o  c o m e  in t o   ful l  c o mp l i an ce   wi t h  th e  Af fo r d ab l e  C ar e  Act .     E xe mp t i o n fo r  P r e - e xi s t i n g  Co n d i t i o n  E xc l u sion s     F i n al l y,  th e  Co d e  p r o h i b i t an  in sure r  f r o m l i mi t i n g  o r  e xc l u d i n g  c o ve r ag e  f o r  an  in d i vi d u al  by  i mp o sin g   a   p r e e xi sti n g   c o n d i t i o n   e xc l u si o n   o n   t h e   i n d i vi d u al Th e   Co d e  e xe mp t s   c e r t ai n   p l an s   fr o t h i p r o h i b i t i o n Un d e r   t h e   b i l l t h e   fo l l o wi n g   al so   w o u l d   b e   e xe mp t   fr o t h i p r o h i b i t i o n :     --   In suran ce  c o v e r ag e  th at  pr o vi d e d  b e n e fit f o r  a  fixe d  in d e mn i t y. 1   --   In suran ce   c o v e r ag e   t h a t   p r o vi d e d   b e n e fit fo r   sho r t - t e r o r   o n e - t i me  l i mi t e d   d u r at i o n   p o l i cy   o r  c e r t i fi cate   o f   n o  lon g e r   t h an  s i m o n t h s.   --   In suran ce  c o v e r ag e  th at  pr o vi d e d  b e n e fit f o r  n o n - g r an d fath e r e d  h e al t h  pl an  c o v e r ag e .     MCL  50 0.34 03  e t  al .     P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N     1   Gen e ral l y ,   f i x e d   i n d e mn i t y   i n su ran ce   i i n su ra n ce  t h at   p ro v i d e f i x e d   b e n e f i t   amo u n t   f o spe ci f i c   co v e rage ,   re g ardl e ss  o f   t h e   e x p e n se i n cu rr e d   b y   t h e   i n su r e d .  
  S A S \ S 2526 \ s 135 sa   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e li b e r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t it u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .       P age  3   of  3     sb 135 / 2526   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )   Th e  bi l l  is  a r e i n t r o d u cti o n  o Sena t e  Bi l l  111 o t h e  202 3 - 20 24   Le g i sla t i ve  S e ss i o n S e n at e   Bi l l  111 1 p ass e d  th e  S e n at e  bu t  r e c e i ve d  no  fur t h e r  a cti o n     Le g i sla t i v e  An al y st:  Al e K r ab i l l     FI SC A L   I M P A CT     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     F i sc al  An al ys t :   Nat h an  L e am an