fl oor \ sb 135     B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   T hi s   anal y s i s   was   prepar ed  by   nonp arti s an  S enat s taff  f or  us by   the   S enat i i ts   d el i berati ons   and  does   not  c ons ti tute  an o ffi c i a l  s tatem e nt of  l egi s l ati v i nten t.   AF F O R DAB LE  CAR E  AC T  CO VE R AGE ;  M O DIF Y  R E Q .   S.B.  135   (S - 1) :     SU MMA R Y   O F  BIL L     R E PO R TE D FR O M C O MM ITTE E               Sena t e  Bi l l   135   ( Su b sti t u t e  S - 1 as  r e p o r t e d )   Sp o n so r :  S e n at o r  K e vi n  H e r t e l   Co mm i t t e e :   H e al t h  P o l i c y     CO N T E N T     Th e   b i l l   wo u l d   am e n d   C h ap t e r   34   ( Di sabi l i t In suran c e   P o l i cie s)  o t h e   In suran ce   Co d e   t o   d o   t h e  f o l l o wi n g :     --   E xe mp t   r e t i r e e - o n l h e a l t h   i n suran ce   co ve r ag e   f r o m   r e q u i r e ment s   r e l at e d   t o   co v e r ag e   fo r   d e p e n d e n t s   an d  f o r  me n t al  heal t h  an d  s u b stan ce  u se  di so r d e r   se r vi ce s .   --   Al l o r e t i r e e - o n l h e al t h   i n suran ce   c o v e r ag e   an d   n o n - g r an d fath e r e d   h e al t h   p l an   co ve r ag e   t o  pl ac e  li f e t i me  o r  an n u al  li mi t o n  th e  d o l l ar   v al u e  o f  e ss e n t i al  heal t h   b e n e fit   co ve r ag e .   --   E xe mp t   n o n - g r an d fath e r e d   h e al t h   p l an   co v e r ag e   an d   r e t i r e e - o n l y   h e al t h   i n suran ce   co v e r ag e   fr o t h e   r e q u i r e m e n t   t o   p r o vi d e   e s se n t i al   h e al t h   b e n e fit l i k e   h o spi t al i z at i o n   an d   p r e g n an cy  c a r e .   --   E xe mp t   i n suran c e   c o v e r ag e   t h at   p r o vi d e d   b e n e fit s   fo r   fi xe d   i n d e mn i t y,   sho r t - t e r m   d u r at i o n   p o l i cy ,   an d   n o n - g r an d fath e r e d   h e al t h   p l an   c o ve r ag e   fr o t h e   p r o h i b i t i o n   o n   l i mi t i n g  o r  e xc l u d i n g  c o ve r ag e  ba se d  o n  a  pr e - e xi sti n g  c o n d i t i o n .     MCL  50 0.34 03  e t  al .       BRI E F   R A T I O N A LE     In   20 23 ,   Pu b l i A cts   ( PA )   15 t h r o u g h   16 3   c o d i fi e d   p r o vi sion o f   t h e   Aff o r d ab l e   Ca r e   Act   ( AC A)   i n t o   t h e   In suran c e   Co d e such   a p r o h i b i t i o n ag ai n st  e xc l u si o n   o co ve r ag e   d u e   t o   p r e - e xi sti n g   co n d i t i o n .   Ac co r d i n g   t o   t e sti mon y   b e f o r e   t h e   S e n at e   Co m mi t t e e   o n   H e al t h   P o l i cy t h e se   PA d i d   n o t   i n co r p o r at e   al l   t h e   i n t e n d e d   p r o vi sion s   o t h e   AC A.  Th e   b i l l   wo u l d   furth e r   i n co r p o r at e   s o m e   o t h e   i n t e n d e d   AC p r o vi si o n s,   i n clu d i n g   am e n d m e n t t o   t h e   In suran c e   Co d e   t o   e x e mp t   c e r t ai n   p l an fr o p r o vi d i n g   b e n e fit f o r   p r e - e xi sti n g   c o n d i t i o n i n   acc o r d an c e   wi t h  th e  ACA .     P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Th e  bi l l  is  a r e i n t r o d u cti o n  o Sena t e  Bi l l  111 o t h e  202 3 - 20 24   Le g i sla t i ve  S e ss i o n S e n at e   Bi l l  111 1 p ass e d  th e  S e n at e  bu t  r e c e i ve d  no  fur t h e r  a cti o n       Le g i sla t i v e  An al y st:   Al e K r ab i l l     FI SC A L   I M P A CT     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 20 - 25   F i sc al  An al ys t :   Nat h an  L e am an