P age  1   of  2     s b105 /252 6   DE NTAL  BE NE F IT  P LA W/O  F E E   S.B.  105 :     SU MMA R Y   O F  IN TRODU CE D BIL L     IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l   105   ( a i n t r o d u ce d   2 - 26 - 25 )   Sp o n so r S e n at o r   Jef I r wi n   Co mm i t t e e :   F i n an ce In suran c e an d  C o n sum e r  P r o t e cti o n     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 10 - 25     CO N T E N T     T he  bi l l   w ou l a me nd  the  I ns u r a nce  Code  t o   r equ i r a   he a l t pl a or   no npr ofi d ent a l   car e   o r g a n i z a ti on   th a pr ov i de dent a l   b ene f i ts   to   h a ve   a l e a st   on metho of   pa ym ent  or   r e i mbu r s ement   th a p r ovi ded   the  dent i st  w i th  1 0 0%   of  t he  a mo unt   pa y a b l a n di d   not   i ncl u de  a   fee   fo r   t he  p a yme nt  o r   r e i mbu r s e ment.     "H e al t h  pl an "   wo u l d  m e an   al l  th e  f o l l o wi n g :     --   An   i n sure r   p r o vi d i n g   b e n e fit u n d e r   h e al t h   i n suran ce   p o l i cy i n clu d i n g   p o l i cy ,   ce r t i ficat e o r   c o n t r a ct  t h at   p r o vi d e s   c o v e r ag e   f o r   sp e cifi d i s e as e s   o r   a cc i d e n t s   o n l y an   e xp e n se - i n cu r r e d   vi si o n   o r   d e n t al   p o l i cy o r   h o spi t al   i n d e mn i t y,   M e d i car e   sup p l e m e n t ,   l o n g - t e r ca r e o r   o n e - t i me  l i mi t e d   d u r at i o n   p o l i cy   o r   c e r t i ficat e b u t   n o t   t o   p ayment s   ma d e  to  an  adm i n i str at i ve   se r vi ce   o n l o r  c o st - p l u ar r an g e m e n t .   --   mu l t i p l e   e mp l o y e r   w e l far e   a r r an g e ment   r e g u l at e d   u n d e r   C h ap t e r   70   ( Mu l t i p l e   E mp l o y e r   We l fa r e   A r r an g e ment s)   t h at   p r o vi d e h o spi t al ,   medi cal ,   su r g i cal ,   vi sion d e n t al an d   sic car e  b e n e fit s . 1     Th e   b i l l   wo u l d   r e q u i r e   h e al t h   p l an   o r   n o n p r o fit   d e n t al   ca r e   o r g an i z at i o n   o p e r at i n g   u n d e r   Pu b l i Act   12 5   o f   19 63   t h at   p r o vi d e d   d e n t al   b e n e fit s   t o   p r o vi d e   at   l e ast  o n e   p aym e n t   m e t h o d   t h at   p r o vi d e d   t h e   d e n t i st  wi t h   10 0%   o f   t h e   am o u n t   p ayab l e   an d   d i d   n o t   r e q u i r e   t h e   d e n t i st  t o   i n cur  a f e e  to  ac c e ss  pa yme n t  o r   r e i mb u r s e men t .     ( Pu b l i Act   12 o f   19 63   p r o vi d e s   f o r   t h e   i n c o r p o r at i o n sup e r vi sion ,   an d   r e g u l at i o n   o n o n p r o fit   d e n t al  c ar e   o r g an i z at i o n s. )     Th e  bi l l  w o u l d  not ap p l y  to  a  fe e  im p o s e d  by  th e  d e n t i st' fin an cia l  in sti t u t i o n     If  a de n t i st o p t e d   o u t  o f  a  meth o d  o p aym e n t  de sc r i b e d  ab o v e t h e  d e ci sion  wo u l d  r e ma i n  in   e ff e ct   u n t i l   t h e   d e n t i st   o p t e d   b ack   i n t o   t h e   p r i o r   p aym e n t   m e t h o d   o r   a   n e w   c o n t r a ct  w as   e x e cut e d .     Pr o p o s e d  M CL  50 0 .340 6 ss     PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( T h i sec t i o n   d o e n o t   p r o v i d e   a   c o mp r eh en si v e   a cc o u n t   o f   p r e v i o u s   l eg i sl a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i su b ject   ma t t er . )     Th e   b i l l   i r e i n t r o d u cti o n   o f   Sena t e   Bi l l   11 06   fr o t h e   20 23 - 20 24   Le g i sl at i ve   Se ss i o n Sena t e   Bi l l   11 06   p ass e d   t h e   S e n at e   an d   was   p l ac e d   o n   se co n d   r e ad i n g   i n   t h e   H o u s e   b u t   r e c e i ve d   n o   furth e r  ac t i o n .       1   M C L   5 0 0 . 2 0 0 6  
P age  2   of  2   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b105 /252 6   FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l   w o u l d   h ave   an   i n d e t e r mi n at e   fis cal   i m p act  o n   St at e   g o v e r n ment   an d   n o   i mp act  o n   l o cal   g o v e r n m e n t Th e   b i l l   co u l d   r e sul t   i n   i n c r e as e d   ad mi n i str at i v e   co sts  t o   t h e   De p a r t ment   o f   In suran ce   an d   F i n an cia l   Ser vi ce s   ( DIF S i f   t h e   b i l l   r e sul t e d   i n   m o r e   vi o l at i o n o f   t h e   C o d e   an d   mor e   ad mi n i str at i v e   h e ar i n g t o   i n v e sti g at e   t h o se   vi o l at i o n s ;   h o w e v e r r e v e n u e   c o u l d   b e   co l l e cte d   b DIF fo r   ci vi l   fin e t h at   r e sul t e d   f r o t h e   i n cr e as e   i n   vi o l a t i o n s.   Th e   Di r e ct o r   o f   DIF can   l e vy   $1 ,000   civi l   fin e   fo r   e a ch  vi o l a t i o n   o f   t h e   Co d e ,   o r   a   $5 , 00 fin e   i f   t h e   vi o l at o r   kn e w   o r   r e as o n ab l sh o u l d   h ave   kn o wn   t h at   t h e   vi o l at o r   w as   vi o l at i n g   t h e   Co d e .   R e ve n u e   fr o m t h e s e   civi l  f i n e m u st be  d e p o sit e d  in t o  th e   G e n e r al   F u n d       An al ys t :   Nat h an  L e am a n     S A S \ S 2 5 2 6 \ s 1 0 5 s a   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .