P age  1   of  2     s b105 /252 6   DE NTAL  BE NE F IT  P LA N  W/O  F E E   S.B.  105 :     SU MMA R Y   AS  P AS SE D  B Y  T H E  SE NATE               Sena t e  Bi l l   105   ( a s  p as s e d  by  t h e  S e n at e )   Sp o n so r :   S e n at o r   Jef f  I r wi n   Co mm i t t e e :   F i n an ce ,  In suran c e ,  an d  C o n sum e r  P r o t e cti o n     Dat e  C o mp l e t e d :   4 - 8 - 25     CO N T E N T     T he  bi l l   w ou l d  a me nd  the  I ns u r a nce  Code  t o   r equ i r e  a   he a l t h  pl a n  or   no npr ofi t  d ent a l   car e   o r g a n i z a ti on   th a t  pr ov i de d  dent a l   b ene f i ts   to   h a ve   a t  l e a st   on e  metho d  of   pa ym ent   or   r e i mbu r s ement   th a t   pr ovi ded   t he  dent i st   o r   de nta l   t her a p i st   w i th   10 0%   of  t he   a mou nt  pa ya bl e  a n d  di d   not   i ncl u de   a   fee   f or   th e   pa yme nt   o r   r e i mbu r s eme nt.     "H e al t h  pl an "   wo u l d  m e an   al l  th e  f o l l o wi n g :     --   An   i n sure r   p r o vi d i n g   b e n e fit s  u n d e r   a  h e al t h   i n suran ce   p o l i cy ,  i n clu d i n g   a  p o l i cy ,   ce r t i ficat e ,  o r   c o n t r a ct  t h at   p r o vi d e s   c o v e r ag e   f o r   sp e cifi c  d i s e as e s   o r   a cc i d e n t s   o n l y ,  an   e xp e n se - i n cu r r e d   vi si o n   o r   d e n t al   p o l i cy ,  o r   a  h o spi t al   i n d e mn i t y,   M e d i car e   sup p l e m e n t ,   l o n g - t e r m  ca r e ,  o r   o n e - t i me  l i mi t e d   d u r at i o n   p o l i cy   o r   c e r t i ficat e ,  b u t   n o t   t o   p ayment s   ma d e  to  an  adm i n i str at i ve   se r vi ce   o n l y  o r  c o st - p l u s  ar r an g e m e n t .   --   A  mu l t i p l e   e mp l o y e r   w e l far e   a r r an g e ment   r e g u l at e d   u n d e r   C h ap t e r   70   ( Mu l t i p l e   E mp l o y e r   We l fa r e   A r r an g e ment s)   t h at   p r o vi d e s  h o spi t al ,   medi cal ,   su r g i cal ,   vi sion ,  d e n t al ,  an d   sic k  car e  b e n e fit s . 1     Th e   b i l l   wo u l d   r e q u i r e   a  h e al t h   p l an   o r   n o n p r o fit   d e n t al   ca r e   o r g an i z at i o n   o p e r at i n g   u n d e r   Pu b l i c  Act   12 5   o f   19 63   t h at   p r o vi d e d   d e n t al   b e n e fit s   t o   p r o vi d e   at   l e ast  o n e   p aym e n t   m e t h o d   t h at   p r o vi d e d   t h e   d e n t i st  wi t h   10 0%   o f   t h e   am o u n t   p ayab l e   an d   d i d   n o t   r e q u i r e   t h e   d e n t i st  t o   i n cur  a f e e  to  ac c e ss  pa yme n t  o r   r e i mb u r s e men t .     ( Pu b l i c  Act   12 5  o f   19 63   p r o vi d e s   f o r   t h e   i n c o r p o r at i o n ,  sup e r vi sion ,   an d   r e g u l at i o n   o f  n o n p r o fit   d e n t al  c ar e   o r g an i z at i o n s. )     Th e  bi l l  w o u l d  not ap p l y  to  a  fe e  im p o s e d  by  th e  d e n t i st' s  fin an cia l  in sti t u t i o n .      If  a de n t i st o p t e d   o u t  o f  a  meth o d  o f  p aym e n t  de sc r i b e d  ab o v e ,  t h e  d e ci sion  wo u l d  r e ma i n  in   e ff e ct   u n t i l   t h e   d e n t i st  o r   d e n t al   t h e r ap i st   o p t e d   b ack   i n t o   t h e   p r i o r   p a y ment   m e t h o d   o r   a   n e w  co n t r a ct was  e xe cut e d .     Pr o p o s e d  M CL  50 0 .340 6 kk     BRI E F   R A T I O N A LE     Acc o r d i n g   t o   t e sti m o n y,   wh e n   s e e ki n g   p a yme n t   fr o m   i n suran c e   ca r r i e r s,   s o me   d e n t i sts  ar e   g e t t i n g   p ai d   wi t h   fin an ci al   i n str u ment s   t h at   wo u l d   cau se   t h e m  t o   i n cur  co sts  i n   o r d e r   t o   ac ce ss   t h e   fun d s  u s e d   as   t h e i r   p ayment ,  such   as  a   p r e p ai d   cr e d i t   ca r d   wi t h   a  p r o c e ss i n g   f e e .  So me   b e l i e v e   t h at   i n suran c e   c ar r i e r s  sh o u l d   p ay  d e n t i sts  i n   a  wa y  t h at   d o e sn’ t   i n cur  an   e xtr a  co st,  an d  s o  th e  bi l l  ha s  b e e n  s u g g e st e d .        1   M C L   5 0 0 . 2 0 0 6  
P age  2   of  2   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b105 /252 6   PR E V I O U S   LE G I SL A T I O N   ( T h i s  sec t i o n   d o e s  n o t   p r o v i d e   a   c o mp r eh en si v e   a cc o u n t   o f   p r e v i o u s   l eg i sl a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s  su b ject   ma t t er . )     Th e   b i l l   i s   sim i l a r   t o   H o u se   Bi l l   59 38   an d   S e n a t e   Bi l l   11 06   fr o m   t h e   2 02 3 - 20 24   L e g i sla t i ve   Ses si o n .  S e n at e   Bi l l  110 6 p ass e d  th e  S e n at e  bu t  r e ce i ve d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .     FI SC A L   I M P A CT     Th e  bi l l  w o u l d  ha ve  no  f i sc al  im p act  o n  St at e  o r   l o cal  g o v e r n m e n t .       An al ys t :   Nat h an  L e am a n     S A S \ S 2 5 2 6 \ s 1 0 5 s b   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .