P age  1   of  10     s b3 - 5/2526   PR E SC R IPTIO DR U G  A F F O R DAB ILI TY   S.B.  3   -   5 :     SU MMA R Y   O F  IN TRODU CE D BIL L     IN C O MMIT TE E               Sena t e  Bi l l s   3   t h r o u g h  5   ( as  i n t r o d u ce d   1 - 8 - 25 )   Sp o n so r :  S e n at o r   Dar r i n  Cami l l eri   ( S. B.  3)                          S e n at o r  Ve r o n i ca  K l i n e fe l t  (S .B.  4)                          S e n at o r   Su e   S h i n ( S.B.  5)   Co mm i t t e e :   F i n an ce In suran c e an d  C o n sum e r  P r o t e cti o n     Dat e  C o mp l e t e d :   4 - 2 2 - 25     I N T RO D U CT I O N     Sena t e   Bi l l   3   wo u l d   c r e at e   t h e   Pr e s cr i p t i o n   Dr u g   Aff o r d ab i l i t B o ar d   ( B o ar d )   an d   t h e   Pr e sc r i p t i o n   D r u g   Aff o r d ab i l i t St ake h o l d e r  Co u n cil   ( Co u n cil ) Th e   Bo a r d   wo u l d   h ave   t o   se l e ct   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u cts  b as e d  o n  s p e cifi e d   c r i t e r i a   an d   d e t e r mi n e   w h e t h e r   t o  c o n d u ct c o st   an d   aff o r d ab i l i t r e vi e w fo r   t h o s e   p r o d u cts   b a se d   o n   t h e i r   ave r ag e   c o st  t o   p at i e n t s .   Up o n   r e vi e w t h e   Bo a r d   c o u l d   d e cid e   t o   e stab l i sh  an   u p p e r   p aym e n t   l i mi t   o n   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct,  wh i ch  is  a   cap   o n  th e  am o u n t   t h at   a  pr e sc r i p t i o n  dr u g  pu r cha s e r   o r  pay e r   co u l d   p a y   fo r   t h e   p r o d u ct.   Th e   b i l l   al so   w o u l d   al l o t h e   A t t o r n e G e n e r al   t o   p u r s u e   ci vi l   acti o n fo r   a   vi o l at i o n   o f   an   u p p e r   p ayment   l i mi t   an d   sub j e ct  t h e   b i l l s'   p r o vi sion s   t o   ap p r o p r i at i o n .   Th e   o t h e r   t wo   b i l l w o u l d   r e q u i r e   i n sur e r i n   t h e   St at e   an d   t h e   H e al t h Mi c h i g an   Pl an   t o   c o mp l wi t h  up p e r  paym e n t  li m i t o n  p r e sc r i p t i o n  dr u g   p r o d u cts .     Sena t e  Bi l l  4  an d  Se n at e  Bi l l  5 a r e  ti e - b a r r e d  to  Se n at e  bi l l  3 .     BRI E F   FI SC A I M P A C T     Th e   b i l l wo u l d   h ave   s i g n i fican t   fisc al   i mp act  o n   St at e   g o ve r n ment   an d   n o   fisc al   i mp act  o n   l o cal  un i t o g o ve r n m e n t Th e   cr e at i o n   o t h e   Bo ar d  un d e r  th e  D e p ar t ment  o f  In suran c e  an d   F i n an cia l  Se r vi ce s   ( DIF S )   wo u l d   r e q u i r e   sig n i fica n t  app r o p r i at i o n e sti m at e d  at ab o u t  $4.0  to   $5 .0  mi l l i o n   p e r   y e a r ,   i n clu d i n g   a p p r o xi ma t e l 3.0   F u l l - Ti me  E q u i val e n t ( F TE s ) Th e   De p ar t m e n t   o At t o r n e y   G e n e r al DIF S,   an d   t h e   D e p ar t m e n t   o f   Tr e a s u r e a ch  w o u l d   i n cur  mi n o r   o n g o i n g   co sts   d u e   t o   ad mi n i str at i v e   a n d   r e g u l at o r y   acti vi t i e s   r e q u i r e d   u n d e r   b i l l ;   h o we v e r t h e se   a cti vi t i e l i ke l y   wo u l d   n o t   r e q u i r e   an sig n i fican t   i n cr e a se   i n   ap p r o p r i at i o n s.   Th e  bi l l w o u l d  ha v e  an   i n d e t e r mi n at e  f i s cal  im p act o n  th e  De p a r t m e n t  o H e al t h  an d   H u ma n   Ser vi ce s   ( D H H S) ,   d e p e n d e n t   on   t h e   e f fe cts  o f   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r i c e s   an d   r e i mb u r s e m e n t o n  M e d i cai d   e xpe n d i t u r e s.     Pr o p o s e d   M CL  50 0 .340 6 z  (S .B.  4)   Le g i sla t i v e  An al y st:   Nat h an  L e am an   Pr o p o s e d  M CL  40 0 .109 o  (S .B.  5)   F i sc al  An al ys t :   J o h n  P Maxwe l l     E l i z ab e t h  Racz ko ws ki        
  P age  2   of  10     s b3 - 5/2526   CO N T E N T     Sen a te  Bi l l   3   w oul e na ct   t he  " P r es c r i pti o Dr ug  C ost  a n A ffo r da b i l i ty  R evi ew   A ct "   to  do   the   fo l l o w i ng :     --   E sta b l i sh   the   Bo a r a nd  th Cou nci l   a nd   p r es cr i be   th ei r   me mbe r sh i a nd   dut i e s.   --   Requ i r e   the  Bo a r d,   i n   cons ul t a tio w i th  t h Cou nci l to  se l ect  p r es c r i pt i on   dr ug   pr od uct b a s ed  o sp eci f i ed  c r i te r i a   a nd  co sts   a nd  dete r mi ne  w h ether   to  con duct   cost  a nd   a ffo r d a bi l i t y   r ev i e w s   fo r   th em  ba s ed  o a ve r a ge   pa t i e n t cos t   sh a r e.    --   Speci fy   the   i nfo r ma t i on  t ha t   th Bo a r d   co u l d,   a nd   w o ul ha ve   to con si der   w he conduct i ng   a   co st  a n a ffor da bi l i ty   r evi ew   for   a   p r es c r i pti o d r ug  p r od uct .   --   A l l o w   th Bo a r d   to  es ta bl i s uppe r   pa y men l i mits   on   p r es c r i pti o d r ug   pr oduct s   i i t   det er m i ne th a spe n di ng  o a   p r es c r i pti on   dr ug  pr od uct   h a o r   w ou l l e a d   to  a ffo r d a bi l i ty   c ha l l e nges   to   h ea l th   c a r e   sy stems   o r   hi gh   out - of - pock et  cost f or   pa ti ent i t he   Stat e.   --   A l l o w   the   A tt o r n ey  G ene r a l   to  i nv es ti ga t a   v i ol a ti on  o a u pp er   p a ym ent  l i m i a nd   com m enc a   c i vi l   a ct i on   a cc or d i ng l y .   --   E sta b l i sh   the   Pr es cr i p tio n   Dru A ff or d a b i l i t Fu nd  for   s uppo r t o the  Bo a r d.   --   Requ i r e   t he   Bo a r t o   con duct   a   o ne - t i me   study   co ncer ni ng   pr e scr i pti o dr ugs   a nd   the i r   co sts   a nd  r e por i ts   fi nd i ng to   th Le gi s l a tur e.   --   Requ i r e   t he   B oa r d   t p r ov i de   a n   a n nu a l   r epo r t o   the   L egi s l a tu r e   d eta i l i n spe c i fi ed  i nf or m a ti on  r el a te to   pr es c r i pt i o d r ug   cost s.   --   A l l o w   th Bo a r d   to  pr omul ga t r ul es   a nd  t ent er   cont r a ct w i t th i r d - pa r ti es   t o   a s si st   th Bo a r d   i c a r r y i ng   out   i t r eq ui r e fu nct i o ns .   --   Subj ect t he  bi l l ' s   i m pl ement a ti on  t a pp r op r i a tio n.     Sen a te  B i l l   4   w o ul a me nd  th I ns u r a nce   Code  t r e qu i r a n   i ns u r er   t ha t   off er e d   hea l th   i ns ur a nc po l i ci es   i n   the   State   to  com pl y   w i t h   up p er   p a yme nt   l i mit es ta bl i sh ed   un der   Se na te   B i l l   3 .     Sen a te  Bi l l   5   w o ul d   a mend  t he  S oci a l   W el f a r e   A ct   t r e qu i r e   the   M edi c a l   A ss i st a nce   Progr a (Med i ca i d)  t com pl w i th  uppe r   pa ym ent  l i m i ts  e st a bl i sh ed  u nde r   Se na t e   Bi l l   3 .     Sena t e  Bi l l  3   i d e s cr i b e d  in  gr e at e r  de t ai l  b e l o w     Sen a te  Bi l l   3     "Pr e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct"  wo u l d   m e an   b r a n d - n am e   d r u g g e n e r i d r u g b i o l o g i c,   o r   b i o sim i l ar .  " Bi o l o g i c"   wo u l d  me an  a  dr u g  th at  is   p r o d u c e d   o r  di st r i b u t e d   i n  ac c o r d an c e  wi t h  a   b i o l o g i cs   l i c e n s e s   ap p l i c at i o n   ap p r o v e d   b t h e   Un i t e d   St at e F o o d   an d   D r u g   Ad mi n i str at i o n   ( F DA) "Bi o sim i l a r wo u l d   mean   d r u g   t h at   i p r o d u c e d   an d   d i str i b u t e d   i n   acc o r d an ce   wi t h   b i o l o g i cs   l i c e n se ap p l i c at i o n   ap p r o ve d   u n d e r   4 US 26 2( K ) wh i ch  g e n e r al l p r e sc r i b e t h e   r e q u i r e m e n t f o r   a   p e r so n   ap p l yi n g   fo r   l i ce n s u r e   o f   b i o l o g i cal   p r o d u ct  an d   sp e cifi e s   t h e   r e q u i r e m e n t o such  a  p r o d u ct.     "G e n e r i d r u g w o u l d  me an  an o t h e  f o l l o wi n g :     --   r e t ai l   d r u g   t h at   i ma r ke t e d   o r   d i str i b u t e d   i n   a cc o r d an c e   wi t h   an   ab b r e vi at e d   n e d r u g   ap p l i cati o n  un d e r  21  US C 35 5.   --   An d r u g   so l d ,   l i c e n s e d o r   ma r ke t e d   u n d e r   t h e   n e d r u g   ap p l i cati o n   ap p r o v e d   b t h e   F DA   o t h e   F e d e r al   F o o d ,   Dr u g an d   Co sm e t i A ct  t h at   i ma r k e t e d s o l d o r   d i str i b u t e d   u n d e r   d i ff e r e n t   l ab e l e r   c o d e p r o d u ct  co d e t r ad e   n am e t r ad e ma r k,   o r   p a ck ag i n g   t h a n   t h e   b r an d  na me  d r u g .  
  P age  3   of  10     s b3 - 5/2526   --   d r u g   t h at   e n t e r e d   t h e   ma r k e t   b e f o r e   19 62   t h at   was  n o t   o r i g i n al l ma r k e t e d   u n d e r   n e d r u g  app l i cati o n .     "Pe r s o n w o u l d  me an  a n  in d i vi d u al  an d  wo u l d  in clu d e  a  b o d p o l i t i an d  c o r p o r at e .     "Pr e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  p u r cha s e r "   wo u l d   mean   an   e n t i t t h at   p u r cha s e s   an d   t ak e s   o wn e r shi p   o a  pr e sc r i p t i o n  dr u g  pr o d u ct  fo r   r e s al e  o r  p r o vi d i n g  to  pat i e n t s.       "Thi r d   p ar t p a ye r w o u l d   mean   h e al t h   i n sure r ,   St at e   d e p a r t ment   o r   a g e n cy   ad mi n i ste r i n g   p l an   o f   Me d i cal   A ss i s t an ce   u n d e r   t h e   So cia l   W e l fa r e   Act ,   a   p e r s o n   ad mi n i ste r i n g   a   s e l f - fun d e d  pl an o r  a  ph ar m acy  b e n e fit  man ag e r     "H e al t h   i n sure r w o u l d   mean   an   i n sur e r   au t h o r i z e d   u n d e r   t h e   In suran c e   Co d e   t o   d e l i v e r ,   i ss u e fo r   d e l i v e r y,   o r   r e n e w   i n   t h e   St at e   h e al t h   i n suran ce   p o l i cy   o r   a   h e al t h   ma i n t e n an ce   o r g an i z at i o n   u n d e r   t h e   I n suran ce   Co d e ( G e n e r a l l y,   h e al t h   ma i n t e n an c e   o r g a n i z at i o n   mean p e r s o n   t h at ,   am o n g   o t h e r   t h i n g s,   d e l i v e r s   h e al t h   i n suran c e   s e r vi c e t h at   a r e   m e d i cal l y   n e ce ss a r t o   e n r o l l e e u n d e r   t h e   t e r ms  o i t h e al t h   ma i n t e n an ce   co n t r a ct  an d   i r e sp o n sib l e   fo r  th e  a vai l ab i l i t y,  ac ce ss i b i l i t y,  an d  qu al i t o t h e  hea l t h  s e r vi c e p r o vi d e d .)     "H e al t h   e q u i t y"  wo u l d   mean   at t ai n i n g   t h e   h i g h e st  l e v e l   o h e al t h   f o r   al l   i n d i vi d u al s,   i n   wh i ch   an  in d i vi d u al  ha fai r  an d  ju st o p p o r t u n i t t o  att ai n  th e  in d i vi d u al ' o p t i ma l  heal t h  r e g a r d l e ss   o r ac e e t h n i cit y,   d i s ab i l i t y,   se xu al   o r i e n t at i o n g e n d e r   i d e n t i t y,   s o cio e co n o mi stat u s ,   g e o g r ap h y,   p r e fe r r e d   l a n g u ag e o r   o t h e r   fac t o r   t h at   aff e ct ac ce ss   t o   h e al t h   car e   an d   h e al t h   o u t co m e s     "Man u fac t u r e r "  wo u l d  m e an  an  e n t i t t h at  m e e t an o t h e  f o l l o wi n g :       --   O wn t h e   p at e n t   t o   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  o r   e n t e r i n t o   l e ase   wi t h   an o t h e r   ma n u fac t u r e r   t o   ma r k e t   an d   d i str i b u t e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  u n d e r   t h e   e n t i t y' o wn   n am e .   --   Is  t h e   l ab e l e d   e n t i t y,   o g e n e r i d r u g   at   t h e   p o i n t   o ma n u fac t u r e   an d   t h e   e n t i t s e t s   o r   cha n g e t h e  wh o l e sal e   acc u sati o n  c o st  o f  a  b r a n d - n am e  dr u g  th at  it  m an u fac t u r e o r  ha l e as e d   t h e   r i g h t   t o   ma r k e t   o r   t h e   e n t i t s e t o r   cha n g e t h e   wh o l e sal e   acqu i s i t i o n   co st  o a ge n e r i d r u g  th at  it  m an u fac t u r e s.     "Wh o l e sal e   acqu i sit i o n   c o st"   wo u l d   mean ,   wi t h   r e spe ct  t o   a   d r u g   o r   b i o l o g i cal ,   t h e   ma n u fac t u r e r l i st  p r i c e   fo r   t h e   d r u g   o r   b i o l o g i c al   t o   wh o l e sal e r o r   d i r e ct  p u r cha s e r i n   t h e   Un i t e d   St at e s,   n o t   i n clu d i n g   p r o mp t   p ay  o r   o t h e r   d i sc o u n t s,   r e b at e o r   r e d u cti o n i n   p r i c e f o r   t h e   m o st   r e c e n t   m o n t h   fo r   wh i ch   t h e   i n fo r ma t i o n   i s   avai l ab l e a s   r e p o r t e d   i n   wh o l e sal e   p r i c e   g u i d e o r   o t h e r  pu b l i cati o n o d r u g  o r  bi o l o g i cal  pr i cin g  dat a.     "Co n sum e r   Pr i ce   In d e x"   ( CPI)   w o u l d   m e an   t h e   Un i t e d   St at e C o n sum e r   Pr i ce   In d e x   f o r   al l   u r b an  c o n sum e r s   a d e f i n e d   an d  r e p o r t e d   b t h e   Un i t e d  St at e s   D e p ar t ment  o f   Lab o r Bu r e au   o Labo r  St at i sti c s.     "34 0B   Pr o g r am   e n t i t y"  wo u l d   mean   an   e n t i t a u t h o r i z e d   t o   p ar t i cip at e   i n   t h e   F e d e r al   34 0B   Pr o g r am   u n d e r   t h e   Pu b l i H e al t h   S e r vi c e   Ac t ( G e n e r al l y,   t h e   34 0 P r o g r am   r e q u i r e s   p h ar ma ce u t i cal   ma n u fa ctu r e r p a r t i cip at i n g   i n   Me d i cai d   t o   se l l   o u t p at i e n t   d r u g at   d i sc o u n t e d   p r i ce s   t o   h e al t h ca r e   o r g an i z at i o n t h at   ca r e   f o r   l o w   i n c o m e   o r   u n i n s u r e d   p at i e n t s,   am o n g   o t h e r  th i n g s.  (S e e   BA C KG RO U N D ))     Pr e sc r i p t i o n  D r u g  Aff o r d ab i l i t Bo ar d     Th e  bi l l  w o u l d  c r e at e  th e  B o ar d  as  an  au t o n o m o u e n t i t wi t h i n  DIFS .  
  P age  4   of  10     s b3 - 5/2526   Th e   B o ar d   w o u l d   co n sist   o fiv e   m e mb e r ap p o i n t e d   b t h e   G o ve r n o r   wi t h   ad vi ce   an d   c o n s e n t   o t h e   S e n at e .   Th e   m e mb e r w o u l d   h av e   t o   i n clu d e   i n d i vi d u al wh o   h ad   e xpe r t i se   i n   h e al t h   car e   e co n o mi cs h e al t h   p o l i cy h e al t h   e q u i t y,   a n d   cli n i cal   medi cin e Th e   G o v e r n o r   c o u l d   n o t   ap p o i n t   an   i n d i vi d u al   i t h e   i n d i vi d u al   we r e   a ff i l i a t e d   wi t h   ma n u fac t u r e r   o r   t r ad e   as so cia t i o n   fo r   ma n u fa ctu r e r   o r   o t h e r wi s e   h ad   p e r s o n al   o r   fin an cia l   i n t e r e st   t h at   h ad   t h e   p o t e n t i al   t o   b i as  o r  ha v e  th e  app e a r an ce   o b i a sin g  th e  in d i vi d u al ' d e cisi o n o n  th e  Bo a r d .   Th e   G o ve r n o r   al so   co u l d  not  app o i n t  a  r e g i ste r e d  lobb yi st i n  th e  St at e .     Th e   G o v e r n o r   wo u l d   h av e   t o   ap p o i n t   t wo   o t h e   f i r st  m e mb e r t o   o n e - y e ar   t e r ms  an d   t h r e e   o t h e   fi r st   memb e r t o   t wo - y e ar   t e r ms A fte r   t h e   fi r st   ap p o i n t ment s ,   memb e r s   wo u l d   b e   ap p o i n t e d   f o r   f o u r - y e a r   t e r ms   o r   u n t i l   succ e s so r   wa ap p o i n t e d ,   wh i che v e r   wa l at e r .   If   a   vac an cy   o c cur r e d   o n   t h e   B o ar d ,   t h e   G o v e r n o r   wo u l d   h ave   t o   ap p o i n t   an   i n d i vi d u al   t o   fil l   t h e   vac an cy   t o   t h e   b al an c e   o f   t h e   t e r m.   Th e   G o ve r n o r   c o u l d   r e m o v e   a   m e mb e r   o f   t h e   Bo a r d   fo r   i n co mp e t e n c e d e r e l i cti o n   o d u t y ma l f e asan ce ,   mi sf e a san c e o r   n o n f e as an ce   i n   o ff i ce o r   an y   o t h e r  go o d  c au se     Th e   G o ve r n o r   wo u l d   h av e   t o   cal l   t h e   fir st  m e e t i n g   o f   t h e   Bo a r d .   At   t h e   fir st  me e t i n g t h e   B o ar d   memb e r w o u l d   h ave   t o   e l e ct  memb e r   as  ch ai r p e r s o n   an d   o t h e r   o ff i ce r as  i t   c o n sid e r e d   n e ce ss a r o r   ap p r o p r i at e Aft e r   t h e   fir st  me e t i n g t h e   Bo a r d   wo u l d   h ave   t o   me e t   at   l e a st   q u ar t e r l y,   o r   mo r e   f r e q u e n t l at   t h e   cal l   o f   t h e   cha i r p e r s o n   o r   i f   r e q u e ste d   b y   at   l e ast   t h r e e   memb e r s ma j o r i t o f   t h e   memb e r w o u l d   c o n sti t u t e   q u o r u m.  ma j o r i t o f   t h e   m e mb e r s   p r e se n t   an d   se r vi n g   wo u l d   b e   r e q u i r e d   f o r   o ff i cia l   acti o n   u n l e ss   o n e   o r   mo r e   m e mb e r r e cus e d   t h e mse l ve s i n   t h at   cas e   t w o   t h i r d s   o f   t h e   m e mb e r p r e se n t   an d   s e r v i n g   wo u l d   b e   r e q u i r e d   fo r   o ff i cia l  a cti o n   o t h e   Bo ar d .     Th e   Bo a r d   wo u l d   h av e   t o   co mp l wi t h   t h e   O p e n   Me e t i n g Act   an d   t h e   F r e e d o o In fo r ma t i o n   Act   ( F O IA ) Th e   sal a r i e an d   o t h e r   e xp e n s e s   o t h e   B o a r d   wo u l d   b e   sub j e ct  t o   an n u al   ap p r o p r i at i o n M e mb e r s   o f   t h e   Bo a r d   w o u l d   b e   sub j e ct  t o   Pu b l i c   Act   31 o 19 68 ,   wh i ch  g o ve r n t h e  c o n d u ct  o p u b l i se r van t r e g ar d i n g  go v e r n m e n t al  de ci sio n an d  c o n t r acts .     Pr e sc r i p t i o n  D r u g  Aff o r d ab i l i t St ake h o l d e r   Co u n cil       Th e   b i l l   w o u l d   cr e at e   t h e   Co u n cil   wi t h i n   DIF S.  Th e   C o u n cil   w o u l d   c o n sist  o 21   m e mb e r s.   Sev e n  o t h e  m e mb e r wo u l d  be   ap p o i n t e d  b t h e  G o v e r n o r  as   fo l l o ws:     --   O n e  in d i vi d u al  r e p r e se n t i n g  man u fac t u r e r o b r an d - n am e  dr u g s .   --   O n e  in d i vi d u al  r e p r e se n t i n g  man u fac t u r e r o g e n e r i d r u g s.   --   O n e  in d i vi d u al  r e p r e se n t i n g  e mp l o y e r s.   --   O n e  in d i vi d u al  r e p r e se n t i n g  ph ar ma cy  b e n e fit   ma n ag e r s .   --   O n e  in d i vi d u al  r e p r e se n t i n g  ph ar ma cists.     --   O n e  in d i vi d u al  r e p r e se n t i n g  a  mu t u al  in suran ce   co mp an y.     --   O n e  m e mb e r   o f  th e  pu b l i c.     "Br an d - n am e   d r u g wo u l d   mean   d r u g   o t h e r   t h an   an   au t h o r i z e d   g e n e r i t h at   i p r o d u ce d   o r   d i str i b u t e d   i n   a cc o r d an c e   wi t h   an   o r i g i n al   n e w   d r u g   ap p l i cati o n   ap p r o ve d   u n d e r   21   US C   35 5,   wh i ch  g e n e r al l spe cifi e t h e   ap p l i cati o n   p r o c e s an d   r e q u i r e m e n t f o r   p e r s o n   t o   i n t r o d u c e   an  o r i g i n al  new  dr u g .     Th e   mu t u al   i n suran ce   c o mp an c o u l d   n o t   b e   an   e n t i t t h at   d i r e ctl y,   o r   i n d i r e ctl y t h r o u g h   o n e   o r   m o r e   i n t e r m e d i ar i e co n t r o l l e d ,   o r   wa c o n t r o l l e d   b y o r  was  u n d e r  c o mm o n  c o n t r o l   wi t h   a   ma n ag e d  c a r e  o r g an i z at i o n  de s cr i b e d  b e l o w .    
  P age  5   of  10     s b3 - 5/2526   Th e   C o u n cil   al so   wo u l d   h ave   t o   co n sist  o s e v e n   memb e r s   ap p o i n t e d   b y   t h e   G o v e r n o r   fr o l i st  o n o mi n e e sub mi t t e d   b t h e   Sp e a ke r   o f   t h e   H o u se   o R e p r e s e n t at i ve s.   Th e   l i st  o n o mi n e e w o u l d  ha ve  to  in clu d e  in d i vi d u al wh o  r e p r e s e n t e d  th e  f o l l o wi n g :       --   A stat e wi d e   o r g an i z at i o n  th at  advo cat e d  f o r  s e n i o r  c i t i z e n s.   --   A stat e wi d e   o r g an i z at i o n  th at  advo cat e d  f o r  he al t h  c ar e .   --   A stat e wi d e   o r g an i z at i o n  th at  advo cat e d  f o r  di v e r sit wi t h i n  c o mm u n i t i e s.   --   A l ab o r  un i o n .   --   R e s e ar che r wh o   spe cia l i z e d  in  pr e sc r i p t i o n  dr u g  pr o d u ct s.   --   Th e  pu b l i c.     Th e   fin al   s e v e n   m e mb e r w o u l d   h ave   t o   b e   ap p o i n t e d   b t h e   G o v e r n o r   f r o a   l i st  o f   n o mi n e e s   sub mi t t e d   b t h e   Sen at e   Maj o r i t Le ad e r T h e   l i st  o n o mi n e e w o u l d   h ave   t o   i n clu d e   i n d i vi d u al wh o  r e p r e s e n t e d  th e  f o l l o wi n g :       --   Ph ys i cia n s.     --   Nu r s e s.   --   H o spi t al s.   --   Man ag e d  c a r e  o r g an i z at i o n s.     --   Th e  D e p ar t m e n t  o T e ch n o l o g y,  Man ag e m e n t  an d  Bu d g e t .   --   Cl i n i cal   R e s e ar che r s .   --   Th e  pu b l i c.     Th e  man ag e d   ca r e  o r g a n i z at i o n   co u l d   n o t   b e   an   e n t i t y   t h at   d i r e ctl y  o r   i n d i r e ctl y t h r o u g h  o n e   o r   m o r e   i n t e r m e d i ar i e s,  c o n t r o l l e d ,   was c o n t r o l l e d   b y,   o r   wa u n d e r   c o m mon   c o n t r o l  wi t h   t h e   mu t u al  in suran ce   co mp an d e s cr i b e d  ab o v e .     Th e   G o v e r n o r   wo u l d   h av e   t o   e n sur e   t h at   t h e   me mb e r ap p o i n t e d   t o   t h e   Co u n cil   h ad   kn o wl e d g e   i n  at l e ast  o n e   o f  th e  f o l l o wi n g  ar e as:      --   Th e  ph ar ma ce u t i cal  bu si n e ss  mo d e l .   --   Su p p l cha i n  bu sin e ss   mode l .   --   Th e  p r acti c e   o m e d i cin e   o r   cli n i cal  tr ai n i n g   --   Co n sum e r   o r  pat i e n t  pe r sp e cti v e s.   --   H e al t h ca r e  c o st t r e n d s .   --   Cl i n i cal  an d  heal t h  s e r vi ce s  r e s e a r ch.     Th e   G o ve r n o r  w o u l d  ha ve  t o  app o i n t  s e v e n  o t h e  f i r st m e mb e r t o  o n e - ye ar  te r ms s e v e n   o t h e   fir st  m e mb e r t o   t w o - ye a r   t e r m s,   an d   s e v e n   o t h e   fi r st  m e mb e r s   t o   t h r e e - y e a r   t e r ms Aft e r   t h e   fi r st  ap p o i n t ment me mb e r wo u l d   b e   ap p o i n t e d   fo r   t h r e e - ye a r   t e r ms  o r   u n t i l   succ e ss o r   was   ap p o i n t e d wh i ch e v e r   wa l at e r .   If   a   vac an cy   o cc u r r e d ,   t h e   G o v e r n o r   w o u l d   h ave   t o   ap p o i n t   an   i n d i vi d u al   t o   fil l   t h e   va can c f o r   t h e   b al an c e   o f   t h e   t e r m.   Th e   G o ve r n o r   co u l d   r e m o v e   m e mb e r   o t h e   Co u n cil   f o r   i n co mp e t e n c e d e r e l i cti o n   o d u t y,   ma l f e asan c e ,   mi sf e a san c e o r  non f e as an ce  in   o ff i ce ,  o r  an y  o t h e r  g o o d  c au s e     At  th e  f i r st  me e t i n g t h e  Co u n cil  wo u l d   e l e ct a  c h ai r p e r so n  an d   o t h e r  o ff i ce r a i t  c o n sid e r e d   n e ce ss a r o r   ap p r o p r i at e Aft e r   t h e   fi r st  m e e t i n g t h e   Co u n cil   wo u l d   h ave   t o   m e e t   at   l e a st   q u ar t e r l y.   Th e   Co u n cil   c o u l d   me e t   m o r e   f r e q u e n t l at   t h e   cal l   o f   t h e   cha i r p e r so n   o r   i f   r e q u e ste d   b at   l e ast   s e v e n   m e m b e r s.   ma j o r i t y   o t h e   memb e r s   wo u l d   c o n sti t u t e   q u o r u m   an d   a   ma j o r i t o t h e   memb e r p r e s e n t   an d   se r vi n g   wo u l d   b e   r e q u i r e d   f o r   o ff i cia l   acti o n   o t h e   Co u n cil .    
  P age  6   of  10     s b3 - 5/2526   Th e   Co u n cil   w o u l d   h ave   t o   co mp l wi t h   t h e   O p e n   Me e t i n g Act   an d   F O IA Co u n cil   memb e r wo u l d  not be  e n t i t l e d  t o  c o mp e n sati o n  f o r   se r vi ce   o n  th e  Co u n cil  bu t  c o u l d  be  r e i mb u r se d   fo r   actu al  an d  nec e s sar e x p e n se i n cur r e d  in  s e r vi n g     Co st an d  A ff o r d ab i l i t R e vi e w     Wi t h i n   18   m o n t h o f   t h e   b i l l e ff e cti v e   d at e t h e   Bo ar d i n   c o n sul t at i o n   wi t h   t h e   C o u n cil ,   w o u l d   h ave  to  s e l e ct at  l e ast  o n e  pr e s cr i p t i o n  d r u g  pr o d u ct base d   o n  an y  o f  th e  f o l l o wi n g   cr i t e r i a:       --   Th e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  was   b r an d - n am e   d r u g   o r   b i o l o g i t h at as  ad j u st e d   an n u al l fo r   i n fla t i o n   i n   acc o r d an c e   wi t h   t h e   C PI,  h ad   wh o l e sal e   ac q u i sit i o n   co st  o at   l e ast  $6 0 ,000   p e r   y e ar   o r   co u r s e   o f   t r e at ment   o r   h ad   wh o l e sal e   acqu i sit i o n   c o st   i n cr e as e   o at  l e ast $3 ,000  in  an 12 - mon t h  pe r i o d .   --   Th e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  wa b i o sim i l ar   t h at   h ad   wh o l e sal e   acq u i sit i o n   co st  t h at   was le ss  th an  15%  l o w e r  th an  th e   r e fe r e n ce d  b r an d  bi o l o g i c.   --   Th e   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  was  p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  t h at   co u l d   cr e at e   aff o r d ab i l i t cha l l e n g e s   fo r   h e al t h   sy st e ms  i n   t h e   St at e   an d   p at i e n t s,   i n clu d i n g   a   p r e sc r i p t i o n  dr u g  p r o d u ct n e e d e d  t o  add r e ss  a   p u b l i h e al t h  e m e r g e n c y.     Ad d i t i o n al l y,   t h e   B o ar d ,   i n   co n sul t at i o n   wi t h   t h e   C o u n cil ,   c o u l d   cho o s e   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   b as e d   o n   i t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  w e r e   a   g e n e r i c   d r u g   t h at ad j u ste d   an n u al ly   fo r   i n fla t i o n   i n   a cc o r d an ce   wi t h   t h e   CPI,   h ad   a   wh o l e s al e   acqu i sit i o n   co st  t h at   was   i n c r e a se d   b 20 0%  o r   mo r e   d u r i n g   t h e   i mm e d i at e l p r e c e d i n g   12 - mon t h   p e r i o d ,   as  d e t e r mi n e d   b y   t h e   d i ff e r e n c e   b e t we e n   t h e   r e sul t i n g   wh o l e sal e   a cqu i sit i o n   co st  an d   t h e   av e r ag e   wh o l e sal e   acqu i sit i o n   c o st   r e p o r t e d   o v e r   t h e   i mm e d i at e l y   p r e c e d i n g   12 - mon t h s   a n d   was  at   l e a st  $1 00   o r    mo r e  f o r  an o t h e  f o l l o wi n g :       --   30   d ay - sup p l t h at   l aste d   a   p at i e n t   p e r i o d   o 30   c o n se cut i ve   d a ys   b as e d   o n   t h e   r e co mm e n d e d  do sag e  a p p r o v e d  f o r  la b e l i n g  by   t h e  FDA .   --   sup p l t h at   l aste d   p at i e n t   fe w e r   t h an   30   c o n se cut i v e   d ay b as e d   o n   t h e   r e co mm e n d e d   d o sag e  f o r  la b e l i n g  by  t h e  FDA .   --   O n e   u n i t   o t h e   d r u g   i f   t h e   l ab e l i n g   ap p r o v e d   b t h e   F DA  d i d   n o t   r e c o mm e n d   fin i t e   d o sag e .     Th e   B o ar d   w o u l d   n o t   h ave   t o   i d e n t i fy   e ach   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   t h at   met  t h e   c r i t e r i l i ste d  ab o ve Th e  B o a r d   wo u l d  ha ve  to  de t e r mi n e  wh e t h e r  to  c o n d u ct a  co st  an d  af f o r d ab i l i t r e vi e w   f o r   e a ch  se l e c t e d   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   wi t h   i n p u t   fr o t h e   Co u n cil   an d   co n sid e r at i o n  o f   t h e  a ve r ag e  pat i e n t  c o st  cha r e   fo r  e a ch p r e s cr i p t i o n  dr u g  pr o d u ct.       If  t h e   B o ar d   c o n d u cte d   c o st   aff o r d ab i l i t r e vi e w   o f   a   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct,   t h e   Bo a r d   co u l d   c o n sid e r   an d o c u ment   o r   r e s e ar ch  r e l a t e d   t o   t h e   m an u fac t u r e r ' se l e cti o n   o t h e   i n t r o d u cto r p r i ce   o r   p r i c e   i n cr e as e   o t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   i n clu d i n g   l i fe   cy cl e   ma n ag e ment ,   n e t   a ve r a g e   p r i ce   i n   t h e   St at e ,   m ar k e t   c o mp e t i t i o n p r o j e cte d   r e ve n u e an d   t h e   e sti ma t e d  c o st  e ff e cti v e n e ss  o t h e   p r e s cr i p t i o n  dr u g   p r o d u ct In   t h e   r e v i e w,  t h e  Bo a r d   w o u l d   h ave   t o   d e t e r mi n e   wh e t h e r   t h e   u se   o f   a   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  t h at   was   ful l y   c o n sist e n t   wi t h   t h e   l ab e l i n g   ap p r o v e d   b t h e   F DA  o r   stan d ar d   m e d i cal   p r acti c e   f o r   t h e   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  h ad   l e d   t o   o r   wo u l d   l e ad   t o   aff o r d ab i l i t cha l l e n g e s   t o   h e al t h   ca r e   s ys t e ms   i n   t h e   St at e   o r  hi g h   o u t - of - p o ck e t  c o sts  f o r  pat i e n t i n  th e  St at e .     Th e  B o a r d  w o u l d  ha ve  t o  c o n sid e r  an i n f o r ma t i o n  th at  a  ma n u fa ctu r e r   chos e  t o  p r o vi d e  an d   al l  th e  f o l l o wi n g  f a cto r t o  th e   e xt e n t  po s sib l e  in  maki n g  a  d e t e r mi n at i o n :       --   Th e  wh o l e s al e  a cqu i sit i o n  c o st  f o r  th e  pr e s cr i p t i o n  dr u g  p r o d u ct  so l d  in   t h e  St at e .  
  P age  7   of  10     s b3 - 5/2526   --   Th e   a ve r ag e   m o n e t a r y   p r i c e   c o n ce ss i o n d i sc o u n t o r   r e b at e   t h at   t h e   ma n u fac t u r e r   p r o vi d e d   t o   h e al t h   i n sure r an d   p h ar ma cy   b e n e fit   ma n ag e r i n   t h e   St at e e xpr e s s e d   as  a   p e r ce n t   o t h e  wh o l e sal e  ac q u i sit i o n  c o st f o r  th e  pr e sc r i p t i o n  dr u g  p r o d u ct u n d e r   r e vi e w   --   Th e   p r i c e   at   wh i ch   t h e r a p e u t i al t e r n at i v e s   f o r   t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  h ad   b e e n   s o l d   i n  th e  St at e .   --   Th e   a ve r ag e   m o n e t a r y   p r i c e   c o n ce ss i o n d i sc o u n t o r   r e b at e   t h at   t h e   ma n u fac t u r e r   p r o vi d e d  to  heal t h  in sur e r an d  ph ar ma cy  b e n e f i t  man ag e r i n  th e  St at e  o r  was  e xp e ct e d   t o  pr o vi d e  to  h e al t h  in sure r an d  ph ar ma cy  b e n e fit  man ag e r i n  th e  St at e  f o r  th e r ap e u t i c   al t e r n at i ve s.   --   Th e   c o st  t o   h e al t h   i n s u r e r b as e d   o n   p at e n t   acc e ss   c o n si ste n t   wi t h   t h e   F DA  l ab e l e d   i n d i cati o n o r   r e co g n i z e d  s t an d ar d  m e d i cal  p r ac t i ce .   --   Th e   i mp act   o n   p at i e n t   acc e ss   t h at   r e sul t e d   f r o t h e   co st  o p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   r e l at i v e  t o  in suran c e  b e n e fit  de sig n .   --   Th e   cur r e n t   o r   e xp e ct e d   d o l l ar   val u e   o f   d r u g - s p e cifi c   p at i e n t   ac ce ss   p r o g r am t h at   we r e   sup p o r t e d  by  t h e  man u f actu r e r .   --   Th e   r e l at i v e   fin an cia l   i m p act  t o   h e al t h medi cal o r   s o cia l   s e r vi ce   c o st a c o u l d   b e   n o t i fi e d   an d  c o mp a r e d  t o  ba se l i n e  e ff e cts  o f  e xi sti n g  th e r ap e u t i al t e r n at i ve s.   --   Th e   av e r ag e   p at i e n t   c o - p ay  o r   o t h e r   c o st - sha r i n g   fo r   t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  i n   t h e   St at e .   --   An o t h e r  f a cto r   e stab l i she d  by  th e  B o ar d b y  r u l e .     If  t h e   B o ar d   co n sid e r e d   t h e   e sti ma t e d   c o st   e ff e cti ve n e ss   o f   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct,   t h e   Bo ar d  wo u l d  ha v e  t o  c o mp l wi t h  th e  f o l l o wi n g :       --   Th e   B o ar d   c o u l d   n o t   u se   c o st - p e r - q u al i t a d j u ste d   l i fe   y e ar o r   si mi l ar   m e asu r e ,   t o   i d e n t i fy   sub p o p u l at i o n   fo r   wh i ch  t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  w o u l d   b e   l e ss   c o st  e ff e cti v e  du e  to  s e v e r i t y  o i l l n e ss ag e o r  pr e e x i sti n g  di sabi l i t y.   --   If  t h e   Bo ar d   u se d   a   c o st - e ff e cti v e n e s an al y sis  fo r   a   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  t h at   e xte n d e d   an   i n d i vi d u al ' l i fe t h e   Bo a r d   wo u l d   h ave   t o   u s e   c o st - e ff e cti ve n e ss   an al y sis  t h at   we i g h e d   t h e   val u e   o al l   ad d i t i o n al   l i f e t i me   g ai n e d   e q u al l f o r   an y   i n d i vi d u a l n o   ma t t e r   t h e  s e v e r i t o f  il l n e ss a g e o r  pr e e xi sti n g  di sabi l i t y.     E stab l i shi n g  Up p e r  P a y ment  L i mi t s     If  t h e   B o ar d   d e t e r mi n e d   t h at   spe n d i n g   o n   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  h a d   l e d   t o   o r   w o u l d   l e ad   t o  af fo r d ab i l i t cha l l e n g e s  to  heal t h  c ar e   sy st e ms in  th e  St at e  o r  hi g h  o u t - of - p o ck e t  c o st fo r   p at i e n t i n   t h e   St at e t h e   Bo a r d   c o u l d   e stab l i sh  b r u l e an   u p p e r   p ayment   l i mi t   fo r   t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct.  In   e stab l i shi n g   t h e   u p p e r   p aym e n t   l i mi t t h e   Bo a r d   wo u l d   h a ve   t o   co n sid e r   t h e   r e l e van t   a d mi n i str at i ve   co sts   r e l a t e d   t o   sup p l yi n g   o r   sto ck i n g   t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   an d   t h e   i mp act  o f   an   u p p e r   p ay ment   l i mi t   fo r   t h e   p r e s c r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  o n   34 0B   Pr o g r am   e n t i t i e s.   Th e   u p p e r   p aym e n t   l i mi t   co u l d   n o t   i n clu d e   p r o f e ss i o n al   d i spe n sin g   fe e Th e  up p e r  paym e n t  li mi t  wo u l d  tak e   e ff e ct  o n  th e  dat e  p r e sc r i b e d   b t h e  B o a r d b y  r u l e ,   b u t  c o u l d  not ta k e   e ff e c t  wi t h i n  s i mon t h o i t e stab l i shm e n t .     E xc e p t   as   o t h e r wi s e   p r o vi d e d   b e l o w,  i t h e   Bo ar d   e stab l i she d   an   u p p e r   p a yme n t   l i mi t   f o r   a   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  i n t e n d e d   f o r   u s e   b i n d i vi d u al i n   Mi chi g an b e g i n n i n g   o n   t h e   e ff e cti v e   d at e   o t h e   l i mi t p r e sc r i p t i o n   d r u g   p u r cha se r   o r   t h i r d   p ar t p ay e r   co u l d   n o t   p u r cha s e b i l l o r   r e i mb u r s e   f o r   t h e   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  i n   an   am o u n t   t h at   e xc e e d e d   t h e   l i mi t r e g ar d l e s o wh e t h e r   t h e   p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  was  d i sp e n se d   o r   d i st r i b u t e d   i n   p e r so n b ma i l ,  o r  by  o t h e r  m e an s.     p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct   p u r cha s e r   o r   t h i r d - p ar t p ay e r   co u l d   n o t   r e i mb u r s e   an   i n d e p e n d e n t   p h ar ma cy   l i ce n s e d   u n d e r   A r t i cle   15   ( O c cup at i o n s)  o t h e   P u b l i H e al t h   Co d e   fo r  
  P age  8   of  10     s b3 - 5/2526   p r e sc r i p t i o n   d r u g   p r o d u ct  i n   an   am o u n t   l e ss   t h an   a n   u p p e r   p aym e n t   l i mi fo r   t h e   p r e s cr i p t i o n   d r u g  pr o d u ct.     Up p e r   Paym e n t  L i mi t  Vi o l at i o n     Un d e r   t h e   b i l l t h e   At t o r n e G e n e r al   co u l d   i n v e s t i g at e   an   u p p e r   p aym e n t   l i mi t   vi o l at i o n   an d   co mm e n c e   a   civi l   acti o n   ag ai n st  a   p e r s o n   f o r   ap p r o p r i at e   r e l i e f i n clu d i n g   i n j u n cti ve   r e l i e f,   fo r   vi o l at i o n   o f   an   u p p e r   p ayment   l i mi t .   Th i s   p r o vi sion   wo u l d   n o t   p r o h i b i t   an o t h e r   san cti o n   ag ai n st a  p r e s cr i p t i o n  d r u g  pr o d u ct pu r cha s e r  o r  th i r d - p ar t p ay e r  as  pr o vi d e d  by  l aw .     p e r so n   ag g r i e v e d   b d e cisi o n   o f   t h e   B o ar d   co u l d   r e q u e st  an   ap p e al   wi t h i n   30   d ays h e ar i n g  an d  app e al  wo u l d  be  s u b j e ct to  th e   Ad mi n i str at i ve   Pr o c e d u r e Act .     Pr e sc r i p t i o n  D r u g  Aff o r d ab i l i t F u n d     Th e  bi l l  w o u l d  c r e at e  th e  P r e sc r i p t i o n  D r u g  Aff o r d ab i l i t F u n d  wi t h i n  th e  St at e  T r e asu r y.     Th e  St at e   Tr e a sure r  w o u l d  ha ve  to  de p o sit  mo n e y  an d   o t h e r  a ss e t s  f r o m an y  s o u r c e  in t o  th e   F u n d Th e   St at e   T r e a su r e r   wo u l d   h ave   t o   d i r e c t   t h e   i n ve stm e n t   o f   m o n e i n   t h e   F u n d   an d   cr e d i t   i n t e r e st  an d   e ar n i n g fr o F u n d   i n ve stm e n t t o   t h e   F u n d .   Mo n e i n   t h e   F u n d   at   t h e   clos e   o t h e  f i sc al  y e a r   wo u l d  r e ma i n  in  th e  Fu n d  an d  wo u l d  not l ap se  to  th e   G e n e r al  Fu n d .     Th e   b i l l   wo u l d   ma ke   DI F t h e   ad mi n i str at o r   o f   t h e   Pr e s cr i p t i o n   Dr u g   Affo r d ab i l i t F u n d   fo r   au d i t o f  th e  Fu n d  an d   wo u l d   r e q u i r e  DIFS  to  s p e n d  m o n e y  f r o m t h e  F u n d o n  app r o p r i at i o n ,   o n l t o  f u n d  th e  B o ar d  a n d  f o r  c o sts   sp e n t   b t h e  DIFS  t o  im p l e ment  th e  bi l l ' s  pr o vi si o n s.     O n e - Ti m e   St u d y     Th e   B o ar d   wo u l d   h av e   t o   c o n d u ct  a o n e - t i me   st u d o n   t h e  f o l l o wi n g   an d   r e p o r t   i t fin d i n g t o   t h e  L e g i sla t u r e :     --   Th e  p r i ce o g e n e r i d r u g o n  a  ye a r - to - y e a r  b asi s.   --   Th e  d e g r e e  to   wh i ch p r i ce s  o g e n e r i d r u g af f e ct  ye a r l i n su r an ce  pr e mi u m cha r g e s.   --   An n u al  c h ar g e i n  in su r an ce   co st - sha r i n g  f o r  ge n e r i c  dr u g s.   --   Th e  p o t e n t i al  f o r  an d  hi sto r o d r u g  s h o r t ag e s.   --   Th e  d e g r e e  to   wh i ch t h e  pr i c e o f  ge n e r i c  dr u g s   aff e cte d   ye a r l St at e   M e d i cai d  s p e n d i n g .   --   Th e  im p act  o f  an  up p e r   p ayment  li mi t  o n  340 B   Pr o g r am   e n t i t i e s.   --   An o t h e r  is sue  th e  B o a r d  c o n sid e r e d  r e l e van t .     An n u al   R e p o r t  t o  th e   Le g i sla t u r e     O n   o r   b e fo r e   D e ce mb e r   31   e a ch  ye a r ,   t h e   Bo ar d   wo u l d   h ave   t o   sub mi t   a   wr i t t e n   r e p o r t   t o   t h e   Le g i sla t u r e  th at  in clu d e d  al l  th e  f o l l o wi n g  in f o r ma t i o n :     --   Pr i c e  tr e n d fo r  p r e sc r i p t i o n  dr u g  pr o d u cts .   --   Th e   n u mb e r   o p r e s cr i p t i o n   d r u g   p r o d u cts  t h at   w e r e   sub j e ct  t o   Bo a r d   r e v i e w,  i n clu d i n g   t h e   r e sul t o t h e  r e vi e w an d  th e  nu mb e r  an d  di spo sit i o n  o f  app e al o B o a r d  de ci sion s.   --   An r e c o mm e n d at i o n s   t h at   t h e   B o a r d   co u l d   h ave   o n   furth e r   l e g i sla t i o n   t o   ma k e   p r e sc r i p t i o n  dr u g  p r o d u cts  m o r e  af fo r d ab l e  in  M i chi g an .     R u l e an d  Imp l e ment at i o n     Th e   B o ar d  c o u l d   p r o mu l g at e   r u l e t o   i mp l e m e n t   t h e   b i l l   an d   e n t e r  c o n t r acts  wi t h   t h i r d   p ar t i e t o  as sist t h e  Bo a r d  in  c a r r yi n g   o u t  it fun cti o n u n d e r  th e  A ct.  
  P age  9   of  10     s b3 - 5/2526   Th e  im p l e m e n t at i o n   o t h e  Act w o u l d  be  s u b j e ct to  ap p r o p r i at i o n .     P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Sena t e   Bi l l s   3   t h r o u g h   5   ar e   r e sp e cti v e l y   sim i l a r   t o   Sena t e   Bi l l 48 t h r o u g h   48 o t h e   20 2 3 - 202 4   Le g i sla t i v e   Se ss i o n .   Th e   b i l l p a ss e d   t h e   Sena t e   an d   w e r e   r e f e r r e d   t o   t h e   H o u s e   Co mm i t t e e   o n  In suran c e  an d  Fi n an cia l  Se r vi ce s   b u t  r e ce i ve d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .     BA C KG RO U N D     Up p e r   p aym e n t   l i mi t s   we r e   e stab l i she d   i n   t h e   e a r l 19 80 ' s   wh e n   M e d i car e   an d   M e d i cai d   p ayment w e r e  d e - l i n ke d  an d  s t at e w e r e  gi ve n  mo r e  f l e xi b i l i t t o  d e sig n  th e i r  o wn  pa yme n t   t ype fo r   M e d i cai d . 1   sta t e ' s   u p p e r   p aym e n t   l i mi t   was  o ft e n   s e t   b as e d   o n   an   e sti ma t e   o wh at   wo u l d   h ave   b e e n   p ai d   f o r   t h e   same   s e r vi ce   u n d e r   M e d i ca r e   p a yme n t   p r i n cip l e s Th e n t h e   stat e   wo u l d   ma k e   sup p l e ment al   p a yme n t s   u p   t o   t h e   d i ff e r e n c e   b e t we e n   f e e - f o r - s e r vi ce   p ayment ( t h e   p aym e n t   t o   a   d o cto r   o r   o t h e r   h e al t h car e   p r o vi d e r   fo r   se r vi c e s   r e n d e r e d )   an d   t h e   u p p e r   p aym e n t   l i mi t In   t h e   cas e   o an   u p p e r   p ay ment   l i mi t   ap p l i e d   t o   p h ar ma c e u t i cal s,   t h e   u p p e r   p ay ment   l i mi t   i n o t   a   p r i ce   c o n t r o l   an d   d o e s   n o t   a ff e ct   ma n u fac t u r e r ' l i st   p r i ce o r  th e  abi l i t t o  o ff e r  p r i ce   co n ce ss i o n p e r   stan d ar d  bu sin e ss  p r acti c e . 2       Th e   34 0B   d r u g   p r i cin g   p r o g r am   al l o ws   c o v e r e d   s afe t y   n e t   h o spi t al an d   o t h e r   c o mm u n i t ca r e   o r g an i z at i o n t o   a cc e s ce r t ai n   o u t p at i e n t   p r e sc r i p t i o n   d r u g at   d i s co u n t e d   p r i c e s. 3   Th e   p r o g r am   h as   e xi ste d   u n d e r   F e d e r al   l aw   sin c e   19 92   an d   d o e s   n o t   u s e   an St at e   t axp a ye r   d o l l ar s Se ve r al   h o spi t al s,   i n clu d i n g   can ce r   h o s p i t al s,   chi l d r e n ' h o spi t al s,   h o spi t al wi t h   d i spr o p o r t i o n at e   sha r e   o Me d i cai d   p at i e n t s,   r u r al   r e f e r r al   c e n t e r s ,   an d   so l e   co mm u n i t h o spi t al h ave   a cc e s t o   t h e   34 0B   d r u g   p r i cin g   p r o g r am Th e   p r o g r am   sup p o r t co m mu n i t h e al t h   n e e d s,   i n clu d i n g   sup p o r t i n g   se r vi c e   l i n e such   as  o b ste t r i cs   o r   i n p at i e n t   p sy chi at r i c   car e c r e at i n g   fin an cia l   ass i stan c e   p r o g r a ms  f o r   l o w - i n co m e   p at i e n t s fun d i n g   o p e r at i n g   mobi l e   h e al t h  c l i n i cs an d  p r o vi d i n g  low - co st ac ce ss  t o   p r e sc r i p t i o n  dr u g s .     FI SC A L   I M P A CT     Sen a te  Bi l l   3     Th e   b i l l   wo u l d   h av e   s i g n i fican t   n e g at i ve   fi sc a l   i mp act  o n   St at e   g o v e r n ment   an d   n o   fi sc al   i mp act o n  l o cal  un i t o g o ve r n ment .     Un d e r   t h e   b i l l ,   t h e   sal a r i e an d   e xp e n s e s   o t h e   five   B o ar d   me mb e r s   wo u l d   b e   p ai d   b an   an n u al   ap p r o p r i at i o n   t o   DIF S If   t h e   B o a r d   m e m b e r w e r e   t o   r e c e i ve   s al ar sim i l ar   t o   t h at   o t h e   m e mb e r s   o t h e   Pu b l i S e r vi c e   C o mm i ss i o n ,   t h e s e   e xp e n d i t u r e co u l d   t o t al   ap p r o xi ma t e l $7 50 ,00 0 ;   h o we v e r t h i fig u r e   i an   ap p r o xi ma t i o n   as  t h e   e xp e n s e   n e e d o f   t h e  Bo a r d  a r e  un kn o wn   at  th i t i me.     Me mb e r s   o f   t h e   Co u n cil   wo u l d   n o t   r e c e i ve   a   sa l ar b u t   wo u l d   b e   r e i m b u r se d   f o r   actu al   an d   i n curr e d   e xp e n s e s Ty p i cal   co sts  f o r   an   a d vi s o r b o ar d   can   r an g e   f r o m   $1 0,00 t o   $2 00 ,000   p e r   ye a r ,  de p e n d i n g  o n   memb e r   e xp e n s e an d   acti vi t i e s.     1   M e d i cai d   a n d   C H I Pa y me n t   a n d   A ccess  C o mmi ss i o n ,   Up p e Pa y me n t   L i mi t   S u p p l e me n t al   Pa y me n t s No v e mb e 2 0 2 1 .   2   Jan e   H o rv at h ,   M ary l an d   P re scri p t i o n   Dru g   A f f o rd abi l i t y   B o ard,  S t at e   Pr e scri p t i o n   Dru g   U p p e Pa y me n t   L i mi t E x p l ai n e d ,   M arch   2 2 ,   2 0 1 1 .   3   M i ch i g an   H e al t h   a n d   H o sp i t al   A sso ci a t i o n ,   3 4 0 B   D ru g   D i sco u n t   Pr o g ram ,   2 0 2 3 .  
P age  10   of  10   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b3 - 5/2526   Ad d i t i o n al l y,   t h e   w o r o t h e   Bo a r d   w o u l d   r e q u i r e   an   o n g o i n g   ap p r o p r i at i o n   t o   car r y   o u t   i t r e spo n sib i l i t i e s   u n d e r   t h e   b i l l .   Th e   D e p ar t m e n t   e sti ma t e s   t h at   ful l   co st fo r   t h e   B o a r d ,   i n clu d i n g   ap p r o xi ma t e l 3.0  F TE an d   ad mi n i str a t i ve   e xpe n s e s,   w o u l d   r a n g e   fr o $4 .0  mi l l i o n   t o   $5 .0   mi l l i o n   p e r   ye a r ;   h o w e v e r ,   i t   sh o u l d   b e   n o t e d   t h at   t h i s   e sti ma t e   c o u l d   var sig n i fican t l fr o a ctu al   c o sts   d u e   t o   t h e   u n c e r t ai n t o f   c o n t r acti n g   wi t h   t h i r d - p ar t e n t i t i e fo r   ce r t ai n   r e q u i r e d   a cti vi t i e s N e c e ss ar y   e xpe n d i t u r e u n d e r   t h e   b i l l   w o u l d   i n clu d e   d at an al y sis  an d   l e g al  r e s o u r ce s.   Th e s e   fun d w o u l d   b e   a p p r o p r i at e d   t o   t h e   Pr e s c r i p t i o n   Dr u g   Aff o r d ab i l i t F u n d Th e   b i l l   wo u l d   al l o f o r   d e p o sit i n t o   t h e   F u n d   f r o an y   s o u r c e .   Th e   D e p ar t m e n t   o f   T r e a sury   w o u l d   e xp e r i e n ce   mi n o r   ad mi n i str at i ve  c o sts  t o  c r e at e  an d   ad mi n i ste r   t h e   F u n d Th e   c o st wo u l d   b e   mi n i ma l  an d  wi t h i n  c u r r e n t  app r o p r i at i o n s .   Base d   o n   t h e   c o st  o si mi l ar   stu d i e an d   r e p o r t s,   i t   i l i ke l t h at   ap p r o xi ma t e l $2 00 ,000   t o   $5 00 ,000  wo u l d  b e   r e q u i r e d  to  c o mp l e t e  th e  o n e - t i me  stu d o u t l i n e d  i n  th e  bi l l   Th e   b i l l   wo u l d   h ave   mi n o r   fis cal   i mp act  o n   t h e   De p ar t m e n t   o t h e   At t o r n e G e n e r al Th e   De p ar t m e n t   c o u l d   d e vo t e   staff   r e s o u r c e t o   i n ve sti g at i n g   vi o l at i o n s   o r   co mm e n cin g   ci vi l   acti o n   ag ai n st  i n d i vi d u al wh o   vi o l at e   t h e   b i l l Th i s   w o u l d   b e   u n l i ke l t o   r e q u i r e   ad d i t i o n al   staf fin g   fo r   t h e   D e p ar t m e n t   an d   wo u l d   i n ste ad   c o m e   fr o e xi sti n g   staf wi t h i n   t h e   Ci vi l   Di vi si o n   o t h e   De p ar t m e n t   Sen a te  Bi l l   4   Th e   b i l l   w o u l d   h av e   a   mi n o r   fis cal   i mp a ct  o n   t h e   D e p ar t m e n t   o f   t h e   At t o r n e G e n e r al   an d   DIF S.   Th e   D e p a r t ment   o At t o r n e y   G e n e r al   co u l d   d e v o t e   staff   r e s o u r ce t o   c o mm e n ce   civi l   a cti o n   ag ai n st  i n d i vi d u al wh o   vi o l at e   t h e   b i l l Th i i u n l i ke l t o   r e q u i r e   ad d i t i o n al   staff i n g   f o r   t h e   D e p ar t m e n t   an d   w o u l d   i n ste ad   co m e   fr o m   e xi sti n g   staff   wi t h i n   t h e   Ci vi l   Di vi sion   o f   t h e   De p ar t m e n t   Th e   D e p ar t m e n t   o f   In s u r an ce   an d   F i n an cia l   Se r vi c e al so   co u l d   i n cur   so m e   c o st r e l at e d   t o   i d e n t i fy i n g   o r   i n v e sti g at i n g   i n sure r wh o   vi o l at e d   t h e   b i l l se p ar at e   f r o m   acti o n t ak e n   b t h e   At t o r n e G e n e r al D e p e n d i n g   o n   t h e   n u mb e r   o c o mp l ai n t o r   vi o l at i o n s,   ad d i t i o n al   ap p r o p r i at i o n co u l d   b e   r e q u i r e d   t o   e n sur e   co mp l i an ce   wi t h   t h e   b i l l   a n d   an p r i c e   l i mi t se t   b t h e   Bo ar d ;   h o we ve r t h e s e   c o sts  l i k e l w o u l d   b e   co ve r e d   b e xi sti n g   d e p ar t ment al   r e so u r c e s.     Sen a te  Bi l l   5   Th e   b i l l   w o u l d   h av e   an   u n ce r t ai n   fisc al   i mp act   o n   t h e   D H H S .   If   t h e   b o ar d   e stab l i sh e d   u p p e r   p a yme n t   l i mi t s   o n   d r u g p u r cha se d ,   b i l l e d o r   r e i mb u r s e d   f o r   d i r e ctl b t h e   medi cal   ass i stan c e   p r o g r am   ( M e d i cai d ) ,   t h e r e   c o u l d   b e   a   r e d u cti o n   i n   p r e sc r i p t i o n   d r u g - r e l at e d   e xp e n d i t u r e s Si n ce   i t   i s   n o t   kn o wn   wh at   d r u g co u l d   b e   sub j e ct  t o   t h i s   r e q u i r e m e n t   as  we l l   as  h o t h o s e   d r u g s   wo u l d   i n t e r a ct  wi t h   t h e   sin g l e   Me d i cai d   f o r m u l ar an d   n e g o t i at e d   p r e sc r i p t i o n   d r u g   r e b at e s,   t h e   fisc al   i mp act  i u n ce r t ai n Th e   fis cal   i m p act  wo u l d   d e p e n d   o n   wh i ch  d r u g s   we r e   se l e c t e d   b t h e   B o a r d t h e   p r i c e   o t h e   d r u g   n e t   o f   an r e b at e s,   an d   t h e   i n t e r acti o n   o t h e   u p p e r   p ayment   l i mi t   wi t h   F e d e r al   l aw  g o ve r n i n g   t h e   M e d i cai d   p r o g r am s   co ve r ag e  o p r e s cr i p t i o n  dr u g s.   S A S \ S 2 5 2 6 \ s 3 s a   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .